1ª Semana da Conscientização Tributária abordará a função social dos tributos

Promover a conscientização sobre a importância da arrecadação e a destinação dos valores arrecadados, além de discutir a função social dos tributos. Estes são os principais objetivos da “I Semana da Conscientização Tributária – Na busca de um (E)estado de igualdade social”, promovida pela Secretaria Estadual da Fazenda e Universidade Estadual de Maringá (UEM) e que será realizada entre os dias 26 e 30 de outubro.

O evento, gratuito e aberto a toda a população, integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná e é o primeiro desde a sanção da lei 19862/2019, que instituiu a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária.

A abertura acontece na segunda-feira (26/10) às 10h pelo canal da Sefa no Youtube, com as participações do secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior; do presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; da superintendente 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Cláudia Regina Thomaz; e do coordenador da Escola Fazendária do Paraná (Efaz) Mário Brito; dentre outras autoridades.

“Levar a toda a sociedade mais conhecimento em relação à questão tributária é muito importante. A população precisa estar mais consciente sobre seus direitos e deveres, e dos direitos e deveres do governo”, explica o secretário Garcia Junior.

O evento tem como público-alvo toda a sociedade, pois apresenta a importância da reflexão sobre a função social do tributo e seu papel na construção de um estado de igualdade social. É um espaço para destacar não somente a visão do Estado, mas do mundo empresarial, acadêmico, jurídico, econômico, político e social.

Durante a semana estão programados debates, palestras e apresentações artísticas que trazem informações sobre arrecadação, destinação, impactos e a importância da conscientização. As palestras serão transmitidas pelo canal do Youtube Amigos do MUDI, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A programação foi construída para revelar os diversos aspectos que tangenciam a nossa relação com os tributos, a forma como são aplicados e importância do controle social por todos os cidadãos.