Vem aí a “II Semana da Conscientização Tributária – Imposto justo, Sociedade solidária”

Promovida pela Secretaria da Fazenda do Paraná e Receita Estadual, por meio da Escola Fazendária, o evento conta com a parceria também da Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM) e irá acontecer nos dias 25 e 26 de outubro. O foco desta segunda semana será a reforma tributária, sua análise e consequências.

A Lei nº 19862/2019 - sancionada em junho de 2019, instituiu no âmbito do Estado do Paraná a semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro.

Os objetivos são promover a conscientização da população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário, destinação de valores arrecadados, o impacto dos tributos nos produtos e serviços, entre outros temas relacionados. Através de debates, palestras e outros eventos, esclarecer sobre os tributos existentes, o sistema de arrecadação tributária e a destinação dos valores arrecadados, o impacto dos tributos nos produtos e serviços, entre outros.

PROGRAMAÇÃO - A abertura acontece na segunda-feira (25/10) às 9h com uma mesa de autoridades. Estarão presentes o Secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior, o diretor-geral da Sefa-PR, Eduardo de Castro, o Diretor da Receita Estadual, Roberto Zaninelli Covelo Tizon, e o diretor da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), Mário Brito.

Pela manhã ainda a abertura contará com o Painel Reforma Tributária com a participação de Décio Padilha, Secretário de Fazenda de Pernambuco com a palestra “Reforma Tributária Ampla”. Na sequência, Rodrigo Orair do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ministrará a palestra sobre a “Reforma Tributária Fatiada” e Alberto Macedo, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo com a apresentação “Simplifica Já”.

Já a programação para o período da tarde tem início a partir das 14h com a palestra ‘Reforma Tributária como instrumento para redução da desigualdade social’, apresentada por Francelino das Chagas Valença Júnior da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital  (Fenafisco), e o debate ‘Reforma Administrativa: austeridade fiscal  x  proteção social’ com Rudinei Marques representante do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate).

Na terça-feira (26/10) a partir das 14h30 acontecerá o Simpósio Virtual 'Reforma Tributária e os Municípios' como parte do ciclo anual de webinários do GT-66 - Educação Fiscal. Para encerrar as atividades desse evento, teremos o tema ‘O impacto da Reforma Tributária nos Municípios', apresentação do Vitor Puppi, Secretário de Finanças de Curitiba, e a palestra 'Municípios no Sistema Tributário Nacional’, com o procurador do Município do Rio de Janeiro, Ricardo Almeida.

Conheça a programação da II Semana da Conscientização Tributária.   CONHEÇA